MDS capacita municípios do Amapá para o programa BPC na Escola

Em todo o País, o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social atende a mais de 2,9 milhões de pessoas, incluindo crianças e adolescentes com deficiência

Para preparar os municípios do Amapá que aderiram ao programa BPC na Escola,  técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reúnem-se, a partir desta quinta-feira (19/02), na capital Macapá, com aproximadamente 70 representantes municipais durante “Encontro Estadual de Capacitação para o Programa BPC na Escola”.  O objetivo é orientá-los e prepará-los para a aplicação de questionário elaborado para identificar as barreiras de acesso e permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos de idade, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). A capacitação termina na próxima sexta-feira (20).

Garantido pela Constituição Federal e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o BPC equivale ao pagamento mensal no valor de um salário mínimo, destinado a pessoas idosas, a partir de 65 anos, e a pessoas com deficiência incapazes de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Atualmente, mais de 2,9 milhões de pessoas recebem o benefício, incluindo crianças e adolescentes com deficiência.

BPC na Escola – Ação dos ministérios do Desenvolvimento Social, da Educação (MEC) e da Saúde (MS), além da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o BPC na Escola vai contribuir para a inserção de crianças e adolescentes na rede de ensino. Dados da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, com base em informações do MEC, apontam que, das mais de 350 mil, 279 mil crianças e adolescentes com deficiência e beneficiárias do BPC estavam fora das escolas em 2007.

Questionário – Os técnicos Anderson Moraes e Walace Freitas, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, durante o encontro estadual em Macapá, vão tirar dúvidas e esclarecê-las aos participantes da capacitação. Com base nos resultados do questionário, serão definidas estratégias para criar condições de acesso à rede de ensino. Essas soluções podem ser desde transporte adequado e mecanismos de acessibilidade nas escolas até recursos multifuncionais necessários a determinados tipos de deficiência.
            

Fonte: Site MDS 

Quilombolas do Pará e do Amapá são objeto de pesquisa do MDS

Pesquisadores já percorreram 12 estados, nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Última etapa de campo, na Região Norte, segue até meados de agosto

Brasília, 3 - Todas as crianças de até 5 anos de idade moradoras das 102 comunidades quilombolas do Pará e Amapá estão sendo pesadas e medidas por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa, Informação e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (Datauff). A instituição, contratada por meio de licitação pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vai coletar dados da pesquisa de avaliação nutricional.

O estudo, conduzido pelo MDS, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), tem como objetivo analisar o perfil nutricional de crianças menores de 5 anos de idade, além de avaliar a situação socioeconômica das famílias.

Quatro meses após o início da coleta de dados em campo, as equipes da Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas já visitaram 12 estados. Agora, os pesquisadores estão aplicando questionários nos estados do Pará e Amapá. Lá estão 102 dos 173 territórios que serão mapeados.

“A fase de campo é o centro da pesquisa. A partir dos questionários, teremos um retrato detalhado da situação das famílias quilombolas que residem em territórios titulados, da sua situação alimentar e nutricional, do acesso a bens e equipamentos públicos e da cobertura dos programas e políticas sociais”, explica a diretora de Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Júnia Quiroga.

Etapas - A coleta de dados começou em abril e deve se estender até 20 de agosto. Mas a preparação da pesquisa teve início meses antes. O primeiro passo foi a definição do universo a ser pesquisado. O MDS incluiu as comunidades que receberam título de posse coletiva da terra até 2009, emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou outros órgãos oficiais. “Posteriormente, as comunidades tituladas após esse prazo poderão ser incluídas em novas pesquisas”, afirma Júnia.

Em junho de 2010, foi publicado o aviso de licitação para escolher a instituição responsável pelas visitas de campo e coleta de dados. O processo seletivo durou seis meses, até a assinatura do contrato com a Fundação Euclides da Cunha (FEC), ligada ao DataUFF.

Ao longo desse período, a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) do MDS cuidou da elaboração do questionário, com a colaboração de outras secretarias do MDS, ministérios parceiros e representantes dos quilombolas.

Em seguida, os questionários foram pré-testados em dois momentos distintos, com a presença de representantes da Sagi, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Os pré-testes foram feitos em outubro, nas comunidades de Mesquita e Almeida, em Goiás.

Preparação - Em novembro de 2010, iniciaram-se as oficinas regionais preparatórias para que as lideranças das comunidades fossem informadas sobre a realização da pesquisa e mobilizadas a participar. Só então a coleta dos dados propriamente dita começou.

Após a conclusão das visitas de campo, a pesquisa entrará na fase de análise dos dados. Até o final de 2011 será possível obter números gerais, porém os resultados detalhados só serão conhecidos em 2012.

Fonte: Site MDS

CRAS itinerante inaugurado pelo ministro Patrus Ananias beneficiará população do Amazonas

No início de uma viagem de três dias à região Norte do País, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, inaugurou, na quarta-feira (02/04), em Coari, Amazonas, a unidade itinerante do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que vai funcionar em um barco. A solenidade foi realizada na comunidade Vila Lira. Este é o segundo centro deste tipo inaugurado no município. Ambos são itinerantes.

Ontem mesmo a embarcação, equipada com computadores ligados à internet (para atendimento pelo Cadastro Único dos programas sociais), cartório para a emissão de documentos à população rural, cartório eleitoral, entre outras funcionalidades, seguiu viagem pelo rio Piorini.

O CRAS Itinerante II tem por objetivo fortalecer vínculos comunitários e familiares e resgatar aspectos culturais, levando cidadania aos moradores da beira-rio. Isso já acontece no primeiro CRAS itinerante da região, que acolhe mais de 27 mil ribeirinhos.

Ao retornar da comunidade de Vila Lira, o ministro Patrus Ananias participou de uma solenidade no ginásio de esportes da cidade, que estava lotado de beneficiários dos programas sociais executados pelo MDS e pela Prefeitura e prestou contas das ações de sua pasta em Coari. No município, 6 mil famílias recebem o Bolsa Família, 320 crianças são atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), 543 pessoas com deficiência e 352 idosos recebem um salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Diferenças partidárias fazem parte do projeto democrático que vivemos hoje no Brasil. Trabalhamos com critérios, como a lei determina. Fico feliz em ver beneficiários de programas do governo federal e do município juntos aqui porque este é o espírito da integração das políticas sociais”, afirmou o ministro. Ainda na cidade, o Patrus Ananias foi homenageado pela Câmara de Vereadores pelo trabalho realizado frente ao MDS e por “fazer do Brasil um país mais justo”.

Agenda Amapá – Do Amazonas, o ministro Patrus seguiu para o Amapá onde, nesta quinta-feira (03), pela manhã, durante entrevista coletiva à imprensa na Assembléia Legislativa da capital Macapá, explicou o que o MDS tem feito para ajudar o cadastro de populações ribeirinhas, em especial na região amazônica: o IGD e agora IDE (Para Estados), que são recursos para que Prefeituras possam manter o cadastro de beneficiários atualizados.

Depois, o ministro participou do lançamento da Frente Estadual em Defesa da Assistência Social, presidida pelo deputado Moisés Souza. "As políticas sociais no Brasil vieram para ficar. O que nós queremos é construir uma sociedade que assegure a todas as pessoas as mesmas chances diante da vida", afirmou o ministro. O governador Waldez Góes falou que a instalação da frente é fundamental para reforçar as políticas sociais do governo federal, estadual e dos municípios e elogiou a integração das três esferas.
Macapá é cortada pela linha do Equador, banhada pelo Rio Amazonas e tem 600 mil habitantes.

Na agenda da tarde, a abertura oficial do Curso de Capacitação do ProJovem Adolescente, com a participação de gestores de todos os municípios do Estado. No Amapá, são 1.900 vagas no programa, sendo 1.125 em Macapá, 25 em Pedra Grande do Amapari, 75 em Porto Grande, 600 em Santana e 75 em Vitória do Jari. 

Fonte: Site MDS

Ministério do Desenvolvimento Social realiza capacitação do ProJovem Adolescente em três Estados

Técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vão se reunir com representantes municipais e estaduais do Amapá, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, a partir de segunda-feira (11), para apresentar e discutir temas relativos ao ProJovem Adolescente

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o ProJovem Adolescente é tema de capacitação estadual que começa, nesta segunda-feira (11/5), em três capitais: Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC). Até a próxima quarta-feira (13), representantes municipais e estaduais dos três Estados vão se reunir com técnicos do Ministério, durante mesas temáticas, debates e oficinas, a exemplo do que já tem acontecido em algumas capitais do País desde março deste ano.

O objetivo das reuniões é discutir a implementação do Ciclo II do ProJovem Adolescente, voltado para participação cidadã, qualificação profissional, inclusão digital, valorização de experiências diárias, entre outros pontos. Em 2008, durante o primeiro ciclo do programa, temas como vínculos familiares e comunitários fizeram parte dos debates.

Para a realização dessas capacitações, conforme previsto em convênio, o MDS repassa recursos ao Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), responsável pela infraestrutura dos eventos estaduais. Até junho de 2009, a expectativa é realizar 30 encontros e capacitar aproximadamente 4,3 mil pessoas, representando mais de 3,5 mil Municípios em todo o País.

ProJovem Adolescente – Modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado em 2007 pelo Governo Federal, o ProJovem Adolescente é voltado, exclusivamente, para a faixa etária de 15 a 17 anos. Serviço socioeducativo de convívio de assistência social, o programa integra as ações de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Dados de fevereiro apontam que, na região Norte, há 38,5 mil jovens atendidos pelo programa. Desse total, 825 estão nos Municípios do Amapá. Na região Sul, há 15,7 mil jovens atendidos pelo programa. Desse total, 4,5 mil estão no Rio Grande do Sul e 1,2 mil em Santa Catarina.

Investimentos – Para a execução de programas sociais no Amapá, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa, por ano, cerca de R$ 145 milhões; para o Rio Grande do Sul são repassados por ano cerca de R$ 1,2 bilhão e, para Santa Catarina, R$ 479 milhões.

Fonte: Site MDS

Pagamento do Bolsa Família não está atrasado em Macapá

Em relação à matéria Beneficiários do Bolsa Família não recebem seus proventos e causam tumulto na Semec, publicada na imprensa do Amapá, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece:

- O Bolsa Família está sendo pago normalmente a sete mil famílias de Macapá, com repasses mensais de  R$ 442.317,00.

- A capital do Amapá tem 12.477 benefícios do Bolsa-Escola e Auxílio Gás bloqueados devido a não atualização cadastral por parte da prefeitura. Isso precisaria ter ocorrido até 31 de março, conforme determinação do MDS.

- De setembro de 2005 a 6 de junho deste ano, o município atualizou 28% dos cadastros dos programas sociais. O MDS repassou R$ 23 mil à prefeitura para a realização deste trabalho. Se atualização estivesse completa até 31 de março,  os recursos seriam de R$ 79,6 mil.

- Macapá complementou 1.303 cadastros e incluiu 269 famílias novas. Ainda falta atualizar 9.658 cadastros. Por esses motivos, muitos benefícios estão bloqueados.

-  Por falta de cadastros, o atendimento na capital representa 35% da estimativa de pobres do município. Segundo dados do IBGE, 19.873 famílias podem receber o Bolsa Família. Esse cadastro é feito pela prefeitura, que não participou da capacitação de gestores e conselheiros realizada recentemente pelo MDS na capital.

-  As informações cadastrais enviadas – em 28 de junho - ao Sistema de Informação de Benefício Social (Sibec), da Caixa Econômica Federal, estão sendo processadas.

-  A atualização do cadastro dos beneficiários faz parte de um conjunto de ações do MDS e é fundamental para garantir que os recursos do Bolsa Família cheguem somente às famílias que atendem ao critério de inclusão no programa, ou seja, renda de até R$ 120,00 por pessoa da família. 

Fonte: Site MDS

Amapá complementará Bolsa Família

Proposta é que cada família beneficiária receba, pelo menos, R$ 80 per capita  

 

Brasília, 7 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o governo do Amapá fizeram um acordo para integrar os programas Bolsa Família e Renda para Viver Melhor. A iniciativa faz parte de uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria. O documento foi publicado nesta semana no Diário Oficial da União.

Atualmente, o programa amapaense é operado por meio de cadastro próprio e tem, aproximadamente, 18 mil beneficiários. Destes, pouco mais de 4 mil estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal e cerca de 3 mil são beneficiários do Bolsa Família. Ainda assim, no último levantamento feito pelo estado, foram identificadas cerca de 11 mil pessoas com o perfil compatível para receber a transferência de renda do Governo Federal. A partir dessas informações, a integração de ambos os programas promoverá a inserção destas no Cadastro Único e no Bolsa Família.

Com a unificação, o programa estadual passa a se chamar Família Cidadã e atenderá, além de seu atual público beneficiário, todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família cuja renda per capita, mesmo após o recebimento das transferências do federais, permaneça inferior a R$ 80. Somando-se a este público, o atual beneficiário do programa estadual que deverá ingressar no Bolsa Família, a partir de seu registro no Cadastro Único, o programa amapaense deverá alcançar, ao final de 2012, mais de 40 mil famílias em todo o estado.

Diferença – O valor a ser transferido a cada família beneficiária do Bolsa Família será a diferença entre sua renda per capita e o valor de R$ 80, definido como linha de extrema pobreza pelo governo amapaense. O valor de sua renda per capita será obtido pelo somatório entre a renda declarada pela família no Cadastro Único e o valor de seu benefício do Bolsa Família, dividido pelo número de membros da família. Caso esse valor seja inferior a R$ 80, o governo pagará o diferencial para que esse valor seja alcançado.

Uma família de quatro pessoas, por exemplo, que tenha renda mensal total declarada no Cadastro Único de R$ 160 e receba R$ 134 do Bolsa Família terá direito a mais R$ 26 do Família Cidadã. Para chegar a este valor, somam-se R$ 160 com R$ 134. O resultado, então, é dividido por quatro. A diferença é a complementação por pessoa.

Os pagamentos serão efetuados pela Caixa Econômica Federal, por meio de um cartão unificado dos dois programas, a partir de janeiro de 2012. Para efetuar essa transição, é necessário que as famílias beneficiárias do programa estadual ainda não cadastradas no Cadastro Único procurem o gestor local, em seu município, até dezembro de 2011, para fazer o cadastro.

O governo do Amapá deverá investir cerca R$ 50 milhões nesta ação. “Estamos todos convocados para resgatar a dignidade de todos esses brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que temos hoje 90 mil cidadãos no Estado que vivem abaixo da linha da pobreza, o que representa quase 15% da população”, lembrou o governador Camilo Capiberibe.

Família Cidadã - O Programa Família Cidadã existe desde 1995 e hoje beneficia 17.863 famílias, selecionadas por meio de um cadastro estadual, não referenciado pelo Cadastro Único. Os beneficiários recebem a transferência mensal de meio salário mínimo, em espécie.

Das 49.682 famílias beneficiárias do Bolsa Família no estado, 93,6% têm renda per capita mensal de até R$ 70. A partir da integração dos programas estadual e federal, cerca de 11 mil novas famílias deverão ingressar no Programa Bolsa Família, antes registradas apenas no cadastro estadual. Isto significará um aumento de 20% na cobertura do programa de transferência de renda federal. O programa estadual, por sua vez, passará a atender cerca de 40 mil famílias com a integração, representando um aumento de cobertura de 124%. Mesmo assim, o estado ainda fará economia, em relação ao seu gasto atual, em virtude do compartilhamento dos custos com o Governo Federal, possibilitado com a integração de programas.

“Ao aderir ao pacto com o Brasil Sem Miséria, passamos a compartilhar experiências e soluções, deixando claro nosso alinhamento com a meta presidencial de erradicar a extrema pobreza até 2014”, declara o governador.

Fonte: Site MDS

Amapá realiza segunda conferência de segurança alimentar

A partir desta quinta-feira (19/04), a capital do Amapá se tornará, pela segunda vez, a sede dos principais debates sobre a importância e as necessidades regionais ligadas à segurança alimentar. A II Conferência Estadual sobre o assunto, que acontece até esta sexta-feira (20), no Teatro do Sesi, é a oportunidade de reunir representantes da sociedade civil e de governos municipais, estadual e federal, além de especialistas e convidados, para elaborar conjuntamente a pauta que será apresentada no Encontro Nacional, confirmado para ocorrer em Fortaleza (Ceará), entre os dias 3 e 6 de julho. O representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no evento é o coordenador-geral da secretaria executiva, Aloísio Melo.

A programação da Conferência prevê a apresentação de painéis e debates sobre desenvolvimento sustentável com soberania e segurança alimentar e nutricional, produção de alimentos, conjuntura e perspectivas estaduais para o setor e direito humano à alimentação, com a participação de pesquisadores, promotores de Justiça, nutricionistas e conselheiros de Segurança Alimentar.

Assim como tem ocorrido nos demais encontros estaduais, cuja programação teve início em 21 de março, com a conferência de Roraima, serão eleitos os delegados destacados para levar a pauta do Amapá para a III Conferência Nacional, juntamente com o documento-base que resumirá as deliberações do evento.

União de Municípios – Entre os programas desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) relacionados à segurança alimentar e nutricional, como distribuição de cestas de alimentos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), hortas comunitárias e educação alimentar, está o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) Macapá, que inclui, além da capital do Estado, os municípios de Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Santana e Serra do Navio. Por meio dos projetos apoiados pelo MDS, cerca de 450 mil pessoas são beneficiadas. Em todo o Brasil, existem 40 Consads implantados ou em fase de implantação com o auxílio do Governo Federal. 

Fonte: Site MDS

Em Macapá (AP), ministro Patrus Ananias participa do lançamento de Frente em Defesa da Assistência Social

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, chega na quinta-feira (03/04) a Macapá (AP), onde participa do lançamento da Frente Estadual em Defesa da Assistência Social. É o segundo dia de viagem à região Norte do País, que começou pelo Amazonas nesta quarta-feira (02) e se encerra no Pará (04).

Em Macapá, o ministro dá entrevista coletiva à imprensa na Assembléia Legislativa às 9h30. No mesmo local, às 10h, ele participa do lançamento da Frente Estadual em Defesa da Assistência Social, que contará com a participação do governador Waldez Góes e parlamentares do Estado.

Às 15h, ele dá palestra na capacitação estadual do ProJovem Adolescente, que atenderá a 1.900 jovens no Estado, sendo 1.125 em Macapá. Em toda a região Norte do País, o programa chegará a 229 municípios, com 53.750 vagas para jovens com idades entre 15 e 17 anos, integrantes de famílias pobres ou em situação de risco social, prioritariamente beneficiários do Bolsa Família.

O novo programa - uma reformulação do Projeto Agente Jovem do MDS – terá duração de 24 meses e será executado com a assessoria dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O ProJovem Adolescente integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2007.

No fim do dia, às 18h30, o ministro Patrus chega a Belém e dá entrevista coletiva à imprensa ainda no aeroporto. Na sexta-feira (04/04), ele visita programas sociais na capital paraense.

Amapá em números – O MDS repassa anualmente R$ 110,7 milhões ao Amapá. O Bolsa Família destina R$ 3,4 milhões, distribuídos diretamente a 40,1 mil famílias. Com o Benefício de Prestação Continuada (PBC), que paga um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência pobres, são outros R$ 10,4 milhões. Em Macapá, existem seis Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) atendendo 26,4 mil pessoas e 951 crianças deixaram o trabalho infantil e hoje participam de atividades socioeducativas, dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Na área de segurança alimentar, um Restaurante Popular está em construção e Hortas Comunitárias recebem R$ 132,3 mil, beneficiando 396 pessoas.

Fonte: Site MDS

MDS capacita municípios do Amapá para o programa BPC na Escola

Em todo o País, o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social atende a mais de 2,9 milhões de pessoas, incluindo crianças e adolescentes com deficiência

Para preparar os municípios do Amapá que aderiram ao programa BPC na Escola,  técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reúnem-se, a partir desta quinta-feira (19/02), na capital Macapá, com aproximadamente 70 representantes municipais durante “Encontro Estadual de Capacitação para o Programa BPC na Escola”.  O objetivo é orientá-los e prepará-los para a aplicação de questionário elaborado para identificar as barreiras de acesso e permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos de idade, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). A capacitação termina na próxima sexta-feira (20).

Garantido pela Constituição Federal e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o BPC equivale ao pagamento mensal no valor de um salário mínimo, destinado a pessoas idosas, a partir de 65 anos, e a pessoas com deficiência incapazes de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Atualmente, mais de 2,9 milhões de pessoas recebem o benefício, incluindo crianças e adolescentes com deficiência.

BPC na Escola – Ação dos ministérios do Desenvolvimento Social, da Educação (MEC) e da Saúde (MS), além da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o BPC na Escola vai contribuir para a inserção de crianças e adolescentes na rede de ensino. Dados da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, com base em informações do MEC, apontam que, das mais de 350 mil, 279 mil crianças e adolescentes com deficiência e beneficiárias do BPC estavam fora das escolas em 2007.

Questionário – Os técnicos Anderson Moraes e Walace Freitas, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, durante o encontro estadual em Macapá, vão tirar dúvidas e esclarecê-las aos participantes da capacitação. Com base nos resultados do questionário, serão definidas estratégias para criar condições de acesso à rede de ensino. Essas soluções podem ser desde transporte adequado e mecanismos de acessibilidade nas escolas até recursos multifuncionais necessários a determinados tipos de deficiência.

Fonte: Site MDS

Ministério repassou cerca de R$ 12 milhões para os Centros de Referência de Assistência Social do Norte

O Pará é o Estado com maior número de unidades cofinanciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no Norte do Brasil. Em seguida, estão Amazonas e Tocantins

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) atendem cerca de 1 milhão de pessoas no Norte do País. Nessa região, há 369 unidades públicas que funcionam com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Destinados à prestação de serviços e programas socioassistenciais a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, esses equipamentos receberam do Ministério, entre janeiro e maio de 2009, aproximadamente R$ 12 milhões.

Na região Norte, o Pará é o Estado com o maior número de unidades cofinanciadas pela Pasta. São 157 CRAS distribuídos nos Municípios paraenses. Em seguida, está o Amazonas, com 68 equipamentos públicos. Tocantins conta com 64 centros. Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, juntos, possuem 80 Centros de Referência de Assistência Social e atendem mais de 223 mil pessoas.

O ministro Patrus Ananias destaca que os CRAS promovem um conjunto de ações para acolher, informar e orientar as famílias, assegurar o acesso delas aos serviços e benefícios socioassistenciais e, sobretudo, fortalecer os vínculos familiares e comunitários. “São espaços de acolhimento das famílias pobres, lugares onde elas possam partilhar seus problemas e dificuldades, mas que tenham também acesso à alfabetização, inclusão produtiva e capacitação profissional”, afirma o ministro. Ele lembra que os CRAS integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo.

Brasil em números – Em todo o País, são mais de 9,5 milhões de pessoas atendidas pelos cerca de 3,8 mil CRAS que recebem recursos do MDS. Essas unidades estão distribuídas em mais de 3,1 mil Municípios brasileiros. Os investimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nessa ação, entre janeiro e maio de 2009, somam R$ 125 milhões.

Abaixo, segue a lista completa, por ordem alfabética, com os números dos CRAS no Norte do Brasil confinanciados pelo Ministério:

Unidades Federativas do Brasil (Norte)	Nº de CRAS cofinanciados pelo MDS (maio/2009)	Investimentos do MDS entre janeiro e maio de 2009
Acre	25	R$ 858 mil
Amapá	10	R$ 398 mil
Amazonas	68	R$ 2,3 milhões
Pará	157	R$ 5,5 milhões
Rondônia	33	R$ 1,1 milhão
Roraima	12	R$ 360 mil
Tocantins	64	R$ 1,3 milhão
Total	369	R$ 11,81 milhões

Fonte: Site MDS

Governadores saúdam a união no combate à extrema pobreza e na defesa da floresta

Durante o lançamento do Brasil Sem Miséria na Região Norte, os sete estados se afinam com as ações propostas pelo Governo Federal

Manaus, 28 – Presentes à solenidade de assinatura de convênios para o Pacto Norte do Plano Brasil Sem Miséria, os governadores dos sete estados comemoraram não apenas as medidas de combate à extrema pobreza como a preocupação com a preservação ambiental, traduzida no Bolsa Verde, que vai permitir melhor proteção à floresta amazônica.

O governador de Roraima, Anchieta Júnior, falou sobre a importância de união em busca de um Brasil melhor: “Sabemos que essa integração é fundamental para que políticas públicas sejam feitas de forma diferenciada. Vendo a Amazônia de outra forma, com toda sua biodiversidade e sua população, seremos capazes de ultrapassar essas barreiras para transformá-la em uma região cada vez melhor. Roraima se coloca à disposição para que esses objetivos sejam alcançados o mais rápido possível”, disse o governador.

Em Roraima, 54,2% das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo estão inscritas no Cadastro Único e 39,2% recebem Bolsa Família. Das 45.143 famílias beneficiárias do Bolsa Família, 96% têm renda mensal de até R$ 70. Com a ampliação do programa de transferência de renda, o estado terá 8,8 mil novos beneficiários, com investimento adicional de R$ 282 mil por mês.

Rondônia – Com a maior taxa de extrema pobreza entre a população idosa da Região Norte (47%), o governador de Rondônia, Confúcio Moura, apresentou o cartão que representa a parceria entre o programa local, o Plano Futuro, e o Brasil Sem Miséria. “Precisamos trabalhar a complementação de renda dos segmentos não atingidos, como as reservas extrativistas estaduais”, disse.

Com a ampliação do Bolsa Família no estado, Rondônia terá 10,8 mil novos beneficiários, com investimento adicional de R$ 346,2 mil por mês. “Vamos trabalhar para promover a inclusão do povo rondoniense que trabalha nas florestas, chamar os excluídos para dentro do Brasil produtivo”, concluiu.

Acre – Após a assinatura do contrato de venda de produtos da agricultura familiar entre a Cooperativa de Agricultores Familiares (Agroaves) e o supermercado Araújo, do Acre, o governador Tião Vianna celebrou: “Este é o momento em que o Estado brasileiro traz a mão em solidariedade à população vulnerável da Região Norte. Quando olhamos para o que acontece na Amazônia, precisamos olhar em escala, a situação de todos nesse estado”.

Segundo Tião Vianna, quando se fala num programa como o Brasil Sem Miséria, não se fala numa ilha. “Você está longe, mas pode estar perto dessas unidades de produção da castanha, da borracha. Você também pode participar”.

No Acre, 50,1% das famílias com renda até meio salário mínimo mensal estão inscritas no Cadastro Único e 30,8% recebem Bolsa Família. Das 58.707 famílias beneficiárias, 89,5% têm renda per capita mensal de até R$ 70. Com a ampliação do programa de transferência de renda, o Acre terá 15,8 mil novos beneficiários, com investimento adicional de R$ 506 mil por mês.

Tocantins – O governador Siqueira Campos, do Tocantins, disse que a criação do Brasil Sem Miséria foi muito oportuna: “A importância é fundamental para nosso estado. Temos hoje em Tocantins 108.685 famílias com renda de até R$ 70, e 13.689 delas com renda zero. Esperamos mudar substancialmente essa realidade cruel”, afirmou.

Amazonas – No Amazonas, 50,4% das famílias com renda de até meio salário mínimo mensal estão inscritas no Cadastro Único e 36,4% recebem Bolsa Família. Com a ampliação do programa, o Amazonas terá 68 mil novos beneficiários, o que representa R$ 2,1 milhões a mais por mês.

O governador do estado, Omar Aziz, alertou para a importância da discussão das políticas estaduais com a participação da comunidade. “Os problemas da Amazônia precisam ser debatidos não apenas no Congresso, mas dentro das comunidades ribeirinhas e extrativistas. É para eles que estamos governando”, afirmou.

“A parceria do estado com os ministérios e com o Brasil Sem Miséria é uma maneira de dar continuidade ao nosso trabalho com essas comunidades, que chamamos de Bolsa Floresta. Essa caminhada não é mais apenas minha, é nossa. Vamos avançar juntos”, frisou.

Pará – Para o governador do Pará, Simão Jatene, uma das virtudes do programa lançado nesta quarta-feira é o convite a todos os governadores brasileiros a eliminar a miséria no País. Segundo o governador, a Amazônia tem enorme potencial mineral e hídrico e sua biodiversidade, assim como sua população, que também tem muito a contribuir. “Este é o momento de estender a mão a todos os estados, independentemente das diferenças”, disse o governador.

Jatene avalia que são dois os grandes adversários de todos: a pobreza e a desigualdade. E contra eles não existe fórmula mágica. “O Pará fica feliz em participar deste momento.”

No Pará, 52% das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo mensal estão inscritas no Cadastro Único e 37,2% recebem Bolsa Família; 92,5% das famílias beneficiárias têm renda mensal de até R$ 70. Com a ampliação do programa, o estado terá 116,5 mil novos beneficiários, o que representa R$ 3,7 milhões mensais.

Amapá – O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, anunciou investimento de R$ 37 milhões por ano no estado, a partir da parceria com o Brasil Sem Miséria. “Estamos todos convocados a resgatar a dignidade de todos esses brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. Dados do IBGE mostram que temos hoje 90 mil cidadãos no estado que vivem abaixo da linha da pobreza, o que representa quase 15% da população”, lembrou.

Das 49.682 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Amapá, 93,6% têm renda per capita mensal de até R$ 70. A partir da ampliação do programa, serão 11,2 mil novos beneficiários, com investimento adicional de R$ 359 mil por mês. “Ao aderir ao pacto com o Brasil Sem Miséria, passamos a compartilhar experiências e soluções, deixando claro nosso alinhamento com a meta presidencial de erradicar a extrema pobreza até 2014”, disse o governador. 

Fonte: Site MDS

Macapá e João Pessoa promovem Conferência de Assistência Social nesta semana

Os conselhos municipais das capitais do Amapá e da Paraíba sediam debates sobre a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a valorização dos trabalhadores da área

Brasília, 8 – As capitais do Amapá (Macapá) e da Paraíba (João Pessoa) promovem nesta semana suas Conferências de Assistência Social. Nesse espaço de discussão, governo e sociedade civil debatem estratégias e prioridades das políticas públicas para os próximos dois anos. A conferência de Macapá começa na terça-feira (9) e a de João Pessoa, quarta (10).

Organizadas pelos conselhos municipais de assistência social de cada capital, com promoção do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a conferência de Macapá terá participação da conselheira nacional Marisa da Silva e do representante do MDS, Fernando Brandão; e à de João Pessoa, irão o conselheiro nacional Renato Saidel e a coordenadora-geral do MDS, Adriana Pereira.

Os eventos são preparatórios para as conferências estaduais, previstas para começar no fim do mês, e para a 8ª Conferência Nacional, marcada para 7 a 10 de dezembro, em Brasília. A fase municipal, além de debater a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a qualificação dos profissionais que atuam na área, elege os delegados que representarão os municípios na etapa estadual.

Cada município realiza sua pré-conferência para mobilizar gestores, trabalhadores, usuários e a sociedade civil com antecedência para os debates. Interessados em participar devem procurar o Conselho Municipal de Assistência Social de sua cidade. “As pré-conferências são estratégias dos municípios para chegar preparados para as conferências. É necessária ampla divulgação dos calendários das conferências”, explica o coordenador-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, José Crus.

As conferências municipais estão ocorrendo desde maio em todo o Brasil. Das capitais, 19 já tiveram as suas. As próximas serão em Fortaleza, São Paulo, Goiânia e Manaus. Os subtemas em discussão são a estruturação da gestão do Suas; o reordenamento e a qualificação dos serviços socioassistenciais; o fortalecimento da participação e do controle social; e a centralidade do Suas na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

Sistema Único – Criado por resolução do CNAS, o Suas completou seis anos em 15 de julho e nesse período tem garantido proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros. Prefeituras, estados e o Distrito Federal têm autonomia para gerir a assistência social de forma organizada e com apoio do Governo Federal, por meio de repasses de recursos. A adesão do município é voluntária.

Em 6 de julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que garante a continuidade do repasse de benefícios de transferência de renda à população vulnerável e para os serviços oferecidos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Os recursos do MDS destinados à política pública de assistência aumentaram de R$ 11,4 bilhões, em 2003, para R$ 43,1 bilhões, em 2011. Essa evolução orçamentária possibilitou ampliar a oferta de serviços e benefícios na área.

Fonte: Site Canal NBR

Registro parcial da frequência escolar chega a 16% dos estudantes do Bolsa Família

Até 8 de março, monitoramento da frequência escolar é superior a 16% do total de estudantes atendidos pelo Programa Bolsa Família. Piauí e Ceará têm os maiores percentuais de monitoramento, com 26% e 23%, respectivamente. Distrito Federal, Roraima e Amapá estão com baixos índices de registro 

 

Brasília, 12 – Relatório parcial da frequência escolar aponta monitoramento superior a 16% do total de estudantes atendidos pelo Programa Bolsa Família até 8 de março. Os técnicos municipais têm até 29 de abril para registrar o comparecimento à escola, referente ao bimestre de fevereiro e março, no sistema do Ministério da Educação. Crianças e adolescentes de até 15 anos precisam frequentar 85% das aulas e adolescentes de 16 e 17 anos 75% para manter o benefício do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Neste período, a coleta e o registro de informações devem chegar a 16,5 milhões de alunos do programa de transferência de renda. Quanto maior a taxa de acompanhamento mais elevada será a taxa do indicador de educação para cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), recurso financeiro repassado pelo MDS para apoiar as ações administrativas do Bolsa Família no município.

No bimestre de outubro/novembro, 88% dos estudantes foram acompanhados. Isso significou monitorar 15,5 milhões do total de 17,5 milhões de crianças e adolescentes. O desafio do MEC e MDS é manter os altos percentuais no primeiro período do ano, quando muitos alunos mudam de escola e a família não informa o novo endereço ao Cadastro Único.

O esforço para que os filhos dos beneficiários do Bolsa Família permaneçam na escola é uma estratégia que busca combater a pobreza das futuras gerações. Por isso, é fundamental que Governo Federal, Estados e municípios atuem de forma integrada no acompanhamento da frequência escolar e na oferta de ensino à população pobre.

O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. O MDS cancelou 40.383 benefícios do Programa Bolsa Família, em março, porque os beneficiários não cumpriram as contrapartidas nas áreas de educação e saúde reiteradas vezes.

Piauí e Ceará têm os maiores percentuais de monitoramento da presença na escola, 26% e 23%, respectivamente. Distrito Federal, Roraima e Amapá estão com baixos índices de registro (veja quadro).

UF	8/4/2011
	Total	Informados	Percentual
AC	108.116	18.564	17,17%
AL	516.363	81.136	15,71%
AM	484.752	60.379	12,46%
AP	83.644	4.153	4,97%
BA	1.939.368	308.486	15,91%
CE	1.258.831	298.166	23,69%
DF	63.605	231	0,36%
ES	254.250	47.199	18,56%
GO	444.531	70.672	15,90%
MA	1.150.594	234.363	20,37%
MG	1.509.532	241.108	15,97%
MS	185.913	26.171	14,08%
MT	237.348	31.000	13,06%
PA	1.068.671	131.056	12,26%
PB	523.994	82.645	15,77%
PE	1.218.511	206.559	16,95%
PI	482.153	126.106	26,15%
PR	612.793	118.420	19,32%
RJ	897.446	135.100	15,05%
RN	392.055	64.543	16,46%
RO	153.138	16.328	10,66%
RR	65.499	2.858	4,36%
RS	583.003	131.868	22,62%
SC	215.554	38.683	17,95%
SE	292.059	41.298	14,14%
SP	1.681.079	213.591	12,71%
TO	176.047	21.268	12,08%
BRASIL	16.598.849	2.751.951	16,58%

Fonte: Site MDS