segunda-feira, 30 de julho de 2012

MDS capacita municípios do Amapá para o programa BPC na Escola

Em todo o País, o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social atende a mais de 2,9 milhões de pessoas, incluindo crianças e adolescentes com deficiência
Para preparar os municípios do Amapá que aderiram ao programa BPC na Escola,  técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reúnem-se, a partir desta quinta-feira (19/02), na capital Macapá, com aproximadamente 70 representantes municipais durante “Encontro Estadual de Capacitação para o Programa BPC na Escola”.  O objetivo é orientá-los e prepará-los para a aplicação de questionário elaborado para identificar as barreiras de acesso e permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos de idade, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). A capacitação termina na próxima sexta-feira (20).

Garantido pela Constituição Federal e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o BPC equivale ao pagamento mensal no valor de um salário mínimo, destinado a pessoas idosas, a partir de 65 anos, e a pessoas com deficiência incapazes de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Atualmente, mais de 2,9 milhões de pessoas recebem o benefício, incluindo crianças e adolescentes com deficiência.

BPC na Escola –
Ação dos ministérios do Desenvolvimento Social, da Educação (MEC) e da Saúde (MS), além da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o BPC na Escola vai contribuir para a inserção de crianças e adolescentes na rede de ensino. Dados da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, com base em informações do MEC, apontam que, das mais de 350 mil, 279 mil crianças e adolescentes com deficiência e beneficiárias do BPC estavam fora das escolas em 2007.

Questionário –
Os técnicos Anderson Moraes e Walace Freitas, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, durante o encontro estadual em Macapá, vão tirar dúvidas e esclarecê-las aos participantes da capacitação. Com base nos resultados do questionário, serão definidas estratégias para criar condições de acesso à rede de ensino. Essas soluções podem ser desde transporte adequado e mecanismos de acessibilidade nas escolas até recursos multifuncionais necessários a determinados tipos de deficiência.

Fonte: Site MDS

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