Em
relação à matéria Beneficiários do Bolsa Família não recebem seus
proventos e causam tumulto na Semec, publicada na imprensa do Amapá, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece:
- O Bolsa Família está sendo pago normalmente a sete mil famílias de Macapá, com repasses mensais de R$ 442.317,00.
- A capital do Amapá
tem 12.477 benefícios do Bolsa-Escola e Auxílio Gás bloqueados devido a
não atualização cadastral por parte da prefeitura. Isso precisaria ter
ocorrido até 31 de março, conforme determinação do MDS.
-
De setembro de 2005 a 6 de junho deste ano, o município atualizou 28%
dos cadastros dos programas sociais. O MDS repassou R$ 23 mil à
prefeitura para a realização deste trabalho. Se atualização estivesse completa até 31 de março, os recursos seriam de R$ 79,6 mil.
- Macapá complementou 1.303 cadastros e incluiu 269 famílias novas. Ainda falta atualizar 9.658 cadastros. Por esses motivos, muitos benefícios estão bloqueados.
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Por falta de cadastros, o atendimento na capital representa 35% da
estimativa de pobres do município. Segundo dados do IBGE, 19.873
famílias podem receber o Bolsa Família. Esse cadastro é feito pela
prefeitura, que não participou da capacitação de gestores e conselheiros
realizada recentemente pelo MDS na capital.
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As informações cadastrais enviadas – em 28 de junho - ao Sistema de
Informação de Benefício Social (Sibec), da Caixa Econômica Federal, estão sendo processadas.
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A atualização do cadastro dos beneficiários faz parte de um conjunto de
ações do MDS e é fundamental para garantir que os recursos do Bolsa
Família cheguem somente às famílias que atendem ao critério de inclusão
no programa, ou seja, renda de até R$ 120,00 por pessoa da família.
Fonte: Site MDS
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