Ribeirinhos do Pantanal e da Amazônia que não tinham acesso às ações
do Plano Brasil Sem Miséria agora serão atendidos por meio de
embarcações. Hoje, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Tereza Campello, e o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra
Julio Soares de Moura Neto, assinaram termo de cooperação técnica para a
construção de cem lanchas sociais que levarão profissionais da
assistência social, e para a elaboração de projeto de barco social, com
posterior construção, onde funcionarão Centros de Referência de
Assistência Social (Cras). Serão investidos, incialmente, R$ 23,1
milhões.
Pela cooperação, a Marinha construirá as lanchas sociais na Base
Naval de Val-de-Cães, em Belém (PA). A previsão é que todas as cem
lanchas estejam prontas em nove meses – a partir de janeiro do ano que
vem, devem começar os trabalhos nas duas regiões. O Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já levantou 109 cidades do
Centro-Oeste e do Norte interessadas em receber as embarcações. Desse
total, a maior parte está no Pará (33) e no Amazonas (31).
“Para o MDS, essas ações são fundamentais e estratégicas. Nosso
grande desafio é garantir que o Estado e os serviços públicos cheguem a
todos os cidadãos brasileiros, já que essa população não consegue chegar
ao Estado. Não teríamos condições e expertise sem o apoio da Defesa, da
Marinha", disse a ministra Tereza Campello. A Marinha já desenvolve
operações como essa nas áreas da educação e da saúde.
Tereza Campello lembra que a meta do MDS é universalizar os serviços
de assistência social, mas que as populações ribeirinhas ainda não
conseguiam ter acesso a esse serviço devido às dificuldades de
deslocamento. A ministra destaca que o Pantanal e a Amazônia são os
primeiros passos nesse sentido. A partir dessa experiência, o MDS poderá
avaliar a implantação das lanchas e dos barcos em outras localidades.
Com as lanchas, as populações ribeirinhas terão acesso aos serviços
dos Cras – equipamento público de proteção social básica. Os técnicos
das embarcações prestarão serviços socioassistenciais como busca ativa,
cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal, acompanhamento, atendimento às famílias, serviço de convivência
com adolescentes, idosos e a população em geral, atividades de grupo,
campanhas e esclarecimentos. Os barcos sociais serão os próprios Cras de
forma volante.
O termo de cooperação será executado em três etapas: os R$ 23,1
milhões se destinarão às duas primeiras, quando serão construídas as
lanchas e elaborado o projeto para o barco social. Na terceira etapa,
serão construídos os barcos sociais, em quantidade a ser definida e
cujos valores dependem do projeto a ser encaminhado pela Marinha. O
termo de cooperação técnica vigora até o fim de 2014.
Cada lancha, avaliada em R$ 230 mil, transporta até dez profissionais
de assistência social, além da tripulação, enquanto os barcos comportam
12 profissionais. As embarcações serão guiadas por piloteiros
capacitados pela Marinha.
Fonte: Site Plano Brasil Sem Miséria
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