O programa Brasil Sorridente tem beneficiado cada vez mais a
população brasileira. Prova disso é o aumento da produção das próteses
dentárias no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2011, foram produzidas 340
mil próteses, 85% a mais do que em 2010, quando foram produzidas 183
mil unidades. Esse aumento foi possível graças ao crescente número de
Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) em todo o País, que,
neste ano, já ultrapassou a marca dos mil laboratórios.
Nesta quinta-feira, durante inauguração simultânea de três Unidades
de Pronto Atendimento (UPA 24h), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
assinou mais uma portaria que ampliará o número de laboratórios,
totalizando um investimento de R$ 24,6 milhões neste ano. “Com o esforço
que nós fizemos em 2011, com os laboratórios regionais e a parceria com
os estados e municípios, nós já chegamos a 340 mil pessoas que
receberam prótese. Mas queremos fazer mais. Por isso, nós estamos
entregando aos municípios mais equipamentos e laboratórios, que vão nos
ajudar a ampliar ainda mais o acesso”, avaliou o ministro.
Com o aumento do número de laboratórios, que chegará ao total de
1.232, a expectativa é que em 2012 sejam produzidas 400 mil próteses
dentárias. Só no primeiro quadrimestre deste ano, já foram produzidas
102 mil próteses. Essas ações fazem parte do programa do governo federal
Brasil Sorridente, que, desde 2004, oferece saúde bucal de qualidade à
população.
Além da ampliação dos LRPD, o Ministério da Saúde aumentou os
recursos destinados aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs),
gerando um impacto financeiro de R$ 132 milhões no orçamento deste ano.
Novos CEOs terão 50% a mais de recursos para implantação. As unidades
tipo I, ou seja, que tenham até 3 cadeiras odontológicas, terão os
recursos aumentados de R$ 40 mil para R$ 60 mil. Para as unidades tipo
II, que possuem de 4 a 6 cadeiras odontológicas, o valor será aumentado
de R$ 50 mil para R$ 75 mil. Já os CEOs tipo III, com mais de 7 cadeiras
odontológicas, terão os recursos ampliados de R$ 80 mil para R$ 120
mil.
Os 890 CEOs que já estão em funcionamento no País terão o custeio
mensal aumentando em 25%. Para os CEOs tipo I, o custeio será aumentado
de R$ 6,6 mil para R$ 8,2 mil, os tipo II passarão de R$ 8,8 mil para R$
11 mil e os centros tipo III aumentarão de R$ 15,4 mil para R$ 19,2
mil.
AMPLIAÇÃO – Outras ações do programa Brasil
Sorridente estão em plena expansão. O Ministério da Saúde vai adquirir
6.250 Consultórios Odontológicos em 2012 e mais 5 mil em 2013 para
atender todos os municípios do Programa Brasil Sem Miséria. O
investimento é de R$ 61,6 milhões.
Esses consultórios são destinados às Equipes de Saúde Bucal e aos
CEOs. Eles também serão destinados para substituição daqueles com mais
de cinco anos de uso. Quando os novos consultórios estiverem
funcionando, eles serão capazes de oferecer aproximadamente 2,9 milhões
de atendimentos por mês, totalizando 34,8 milhões de atendimentos a mais
ao ano.
Também serão adquiridas mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para
atender todos os municípios com assentamentos ou populações de
quilombolas, que integram o programa Brasil Sem Miséria. O investimento
nesta ação é de R$ 154 milhões. Atualmente existem 160 unidades em
funcionamento no país entregues em 2011 e 2012. Além disso, serão doadas
outras 25 UOMs em 2012 e mais 10 em 2013 para a população indígena.
Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos de
saúde bucal no país. Deste total, 27 milhões de atendimentos foram
especializados, sendo só os tratamentos de canal mais de 3 milhões.
Foram feitos, ainda, 10 mil tratamentos odontológicos a nível hospitalar
para portadores de necessidades especiais.
PARCERIAS –O programa Brasil Sorridente também
desenvolveu uma parceira com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (PRONATEC) e o programa Mulheres Mil para oferecer
tratamento odontológico aos participantes, auxiliando na reinserção
deles no mercado de trabalho. O projeto inicial com 10 municípios do
país, contemplando 9 mil pessoas, tem o investimento total de R$ 1,2
milhão para este ano.
O programa Brasil Sorridente também atrai os profissionais de saúde
bucal. Entre 2002 e 2012, o número de dentistas trabalhando no SUS
aumentou em 59%. Atualmente são 64 mil dentistas no SUS, quase 30% do
total de dentistas do País.
Fonte: Site Plano Brasil Sem Miséria
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