A Força
Nacional de Segurança Pública vai atuar em parceria com a Polícia
Federal nas fronteiras de 10 estados brasileiros, conforme determina a
portaria nº 258 publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da
União. Segundo a medida, autorizada pelo ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, estabelece que a tropa vai ajudar na execução do Plano
Nacional de Atuação em Áreas de Fronteiras no combate ao tráfico de
drogas, de armas, entradas de produtos ilícitos, saída irregular de
riquezas e crimes conexos .
De acordo com a
portaria, a Força Nacional vai atuar nas regiões de fronteiras dos
estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. As atividades da Força
Nacional serão realizadas durante 90 dias, prazo que, segundo a
portaria, pode ser prorrogado, se necessário.
“Os policiais
da Força Nacional irão atuar, em apoio ao efetivo do Departamento de
Polícia Federal, nas ações de preservação do patrimônio e da
incolumidade das pessoas envolvidas na questão”, diz o primeiro artigo
da referida portaria.
“O número de
policiais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá ao
planejamento definido pelos órgãos envolvidos na operação”, traz o
segundo artigo da portaria do ministro Cardozo.
A portaria diz também que “o uso de armas letais destina-se à legítima defesa dos policiais e de terceiros”.
Fonte: Site Portal Brasil
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