Petrobras repassa R$ 23,5 milhões ao Fundo da Infância e Adolescência

Em 2010, a Petrobras vai repassar R$ 23,5 milhões aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) de 21 estados e 126 municípios para execução de projetos selecionados por seus conselhos municipais e estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Nesta quinta-feira (9), a companhia assinou convênio com o FIA de São Paulo, no valor de R$ 2,5 milhões, que beneficiará projetos em 36 municípios do estado. No início da semana, foram formalizados os convênios no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. Até o fim do mês, mais 17 estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rondônia e Sergipe) serão contemplados.

Desde 2003, os recursos da Petrobras destinados ao FIA foram equivalentes ao máximo previsto pela legislação como repasses dedutíveis, ou seja, 1% do valor do Imposto de Renda devido. Com o repasse voluntário de recursos ao FIA, a Petrobras pretende contribuir para o fortalecimento dos conselhos e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, possibilitando a realização de projetos e ações estratégicas para proteção integral de crianças e adolescentes, em convivência com suas famílias e comunidades.

Os repasses são distribuídos em duas modalidades: projetos de conselhos municipais nas cidades e áreas de influência da Petrobras, ou seja, regiões em que a Petrobras constrói e opera refinarias, terminais, plataformas e demais unidades, e Comissão FIA, que define os critérios de repasses para conselhos estaduais e nacional e é constituída por instituições públicas, sociedade e três representantes da Petrobras.

Em 2010, a Comissão teve a participação da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), do Conanda, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Núcleo Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Sexual de São Gonçalo (Neaca).

No período de 2003 a 2009, a Petrobras repassou aos conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente mais de R$ 260 milhões, beneficiando diretamente mais de 690 mil crianças e adolescentes em todo o País.

Fonte: Site Portal Brasil