Até 8 de março, monitoramento da frequência escolar é
superior a 16% do total de estudantes atendidos pelo Programa Bolsa
Família. Piauí e Ceará têm os maiores percentuais de monitoramento, com
26% e 23%, respectivamente. Distrito Federal, Roraima e Amapá estão com baixos índices de registro
Brasília, 12 –
Relatório parcial da frequência escolar aponta monitoramento superior a
16% do total de estudantes atendidos pelo Programa Bolsa Família até 8
de março. Os técnicos municipais têm até 29 de abril para registrar o
comparecimento à escola, referente ao bimestre de fevereiro e março, no
sistema do Ministério da Educação. Crianças e adolescentes de até 15
anos precisam frequentar 85% das aulas e adolescentes de 16 e 17 anos
75% para manter o benefício do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS).
Neste
período, a coleta e o registro de informações devem chegar a 16,5
milhões de alunos do programa de transferência de renda. Quanto maior a
taxa de acompanhamento mais elevada será a taxa do indicador de educação
para cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M),
recurso financeiro repassado pelo MDS para apoiar as ações
administrativas do Bolsa Família no município.
No
bimestre de outubro/novembro, 88% dos estudantes foram acompanhados.
Isso significou monitorar 15,5 milhões do total de 17,5 milhões de
crianças e adolescentes. O desafio do MEC e MDS é manter os altos
percentuais no primeiro período do ano, quando muitos alunos mudam de
escola e a família não informa o novo endereço ao Cadastro Único.
O
esforço para que os filhos dos beneficiários do Bolsa Família
permaneçam na escola é uma estratégia que busca combater a pobreza das
futuras gerações. Por isso, é fundamental que Governo Federal, Estados e
municípios atuem de forma integrada no acompanhamento da frequência
escolar e na oferta de ensino à população pobre.
O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. O MDS cancelou
40.383 benefícios do Programa Bolsa Família, em março, porque os
beneficiários não cumpriram as contrapartidas nas áreas de educação e
saúde reiteradas vezes.
Piauí
e Ceará têm os maiores percentuais de monitoramento da presença na
escola, 26% e 23%, respectivamente. Distrito Federal, Roraima e Amapá estão com baixos índices de registro (veja quadro).
|
UF
|
8/4/2011
|
||
|
Total
|
Informados
|
Percentual
|
|
|
AC
|
108.116
|
18.564
|
17,17%
|
|
AL
|
516.363
|
81.136
|
15,71%
|
|
AM
|
484.752
|
60.379
|
12,46%
|
|
AP
|
83.644
|
4.153
|
4,97%
|
|
BA
|
1.939.368
|
308.486
|
15,91%
|
|
CE
|
1.258.831
|
298.166
|
23,69%
|
|
DF
|
63.605
|
231
|
0,36%
|
|
ES
|
254.250
|
47.199
|
18,56%
|
|
GO
|
444.531
|
70.672
|
15,90%
|
|
MA
|
1.150.594
|
234.363
|
20,37%
|
|
MG
|
1.509.532
|
241.108
|
15,97%
|
|
MS
|
185.913
|
26.171
|
14,08%
|
|
MT
|
237.348
|
31.000
|
13,06%
|
|
PA
|
1.068.671
|
131.056
|
12,26%
|
|
PB
|
523.994
|
82.645
|
15,77%
|
|
PE
|
1.218.511
|
206.559
|
16,95%
|
|
PI
|
482.153
|
126.106
|
26,15%
|
|
PR
|
612.793
|
118.420
|
19,32%
|
|
RJ
|
897.446
|
135.100
|
15,05%
|
|
RN
|
392.055
|
64.543
|
16,46%
|
|
RO
|
153.138
|
16.328
|
10,66%
|
|
RR
|
65.499
|
2.858
|
4,36%
|
|
RS
|
583.003
|
131.868
|
22,62%
|
|
SC
|
215.554
|
38.683
|
17,95%
|
|
SE
|
292.059
|
41.298
|
14,14%
|
|
SP
|
1.681.079
|
213.591
|
12,71%
|
|
TO
|
176.047
|
21.268
|
12,08%
|
|
BRASIL
|
16.598.849
|
2.751.951
|
16,58%
|
Fonte: Site MDS
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